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(40)Recomendou um comentário em Entrou em vigor hoje a Lei 11.892 que tipificou o crime de pedofilia pela internet
há 7 anos
Aumentaram o valor da multa e cassação da CNH, resultado, aumento de 37% de pingaiadas dirigindo. Criaram lei Maria da Penha , resultado, aumento de 68% na agressão contra a mulherada. Quem é doente
Recomendou um comentário em Entrou em vigor hoje a Lei 11.892 que tipificou o crime de pedofilia pela internet
há 7 anos
Li e reli e não vi onde o ECA e nem essa lei tipificou a PEDOFILIA...
Comentou o documento Entrou em vigor hoje a Lei 11.892 que tipificou o crime de pedofilia pela internet
há 7 anos
Li e reli e não vi onde o ECA e nem essa lei tipificou a PEDOFILIA...
há 7 anos
Leiam o HC, leiam o HC. Conforme já foi dito, o título induz a uma visão errada do fato.
Comentou o documento Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide STF
há 7 anos
Leiam o HC, leiam o HC. Conforme já foi dito, o título induz a uma visão errada do fato.
há 7 anos
Exatamente. Foi aplicado em virtude do valor e pelo fato de o réu ter restituído o celular. Conforme consta no texto do HC citado.
Comentou o documento Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide STF
há 7 anos
Exatamente. Foi aplicado em virtude do valor e pelo fato de o réu ter restituído o celular. Conforme consta no texto do HC citado.
Recomendou o documento A carne fraca da corrupção e a relação promíscua com os partidos políticos
há 7 anos
Seguiu o perfil de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
há 7 anos
há 7 anos
A primeira, no artigo 123 do CP e a segunda, uma das razões que transforma uma lesão corporal em lesão corporal grave, artigo 129, § 1º, IV, do CP. O aborto pode ocorrer a qualquer momento, desde o
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