Estudante de Direito

Tulio Albuquerque

Natal (RN)

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Comentários

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Tulio Albuquerque

Comentário · há 9 anos

Entrou em vigor hoje a Lei 11.892 que tipificou o crime de pedofilia pela internet

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Li e reli e não vi onde o ECA e nem essa lei tipificou a PEDOFILIA...

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Tulio Albuquerque

Comentário · há 9 anos

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide STF

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Leiam o HC, leiam o HC. Conforme já foi dito, o título induz a uma visão errada do fato.

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Tulio Albuquerque

Comentário · há 9 anos

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide STF

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Exatamente.

Foi aplicado em virtude do valor e pelo fato de o réu ter restituído o celular. Conforme consta no texto do HC citado.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Entrou em vigor hoje a Lei 11.892 que tipificou o crime de pedofilia pela internet

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Aumentaram o valor da multa e cassação da CNH, resultado, aumento de 37% de pingaiadas dirigindo.

Criaram lei Maria da Penha , resultado, aumento de 68% na agressão contra a mulherada.

Quem é doente e pedófilo, está cagando e andando com essa lei.

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José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 10 anos

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